Segurança do Trabalho: PGR, LTCAT e NR-35

Por que importa

O PGR é o ponto de partida. Tudo deriva dele.

O inventário de riscos do PGR alimenta o LTCAT, orienta o PCMSO e sustenta as informações que a empresa transmite ao eSocial. Quando esses documentos são feitos por fornecedores diferentes, em momentos diferentes, as funções, os grupos de exposição e os agentes deixam de bater, e a incoerência aparece na fiscalização, na perícia ou numa ação regressiva do INSS.

Por isso a Perene trata SST como um sistema: um só levantamento de campo, uma só base técnica e uma responsável técnica que responde pelo conjunto.

Responsável técnica: Eng.ª Estefânia Cunha Nóbrega · CREA-SP 5071950750

O que entregamos

Entregáveis definidos. Base normativa clara.

Cada item abaixo pode ser contratado isoladamente ou integrar o acompanhamento contínuo.

NR-01

PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos

É a base do sistema de SST e do evento S-2240 do eSocial.

Inventário de riscos e plano de ação construídos por ambiente, função e atividade, a partir de visita técnica.
Inclusão dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, com método estruturado e participação dos trabalhadores.
PGR de obra para canteiros (NR-18), revisto a cada etapa relevante da construção.
Programas aplicados a serviços de saúde (NR-32): riscos biológicos, químicos e de perfurocortantes.
Revisão periódica e a cada mudança de processo, layout, máquina ou atividade.

LTCAT

LTCAT e laudos técnicos

Define exposição a agentes nocivos, aposentadoria especial e contribuição adicional.

LTCAT: Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (Lei 8.213/1991, art. 58).
Laudos de insalubridade (NR-15) e de periculosidade (NR-16).
Avaliações quantitativas de ruído, calor e agentes químicos por laboratório de higiene ocupacional parceiro.
Dados técnicos para o PPP e para o evento S-2240 do eSocial.

NR-07

Gestão do PCMSO

Programa que precisa falar a mesma língua do PGR.

Gestão do PCMSO com médico do trabalho coordenador parceiro e rede de clínicas para os exames.
Coerência entre PGR, LTCAT e PCMSO: mesmas funções, mesmos grupos e mesmos agentes.
Interface com a clínica e com a folha para os eventos S-2220 e S-2240.

NR-35

Projetos de linha de vida e ancoragem

Trabalho em altura exige sistema de ancoragem projetado por profissional habilitado.

Levantamento técnico das atividades em altura e das estruturas disponíveis para ancoragem.
Projeto do sistema de proteção contra quedas (linha de vida e pontos de ancoragem), com memorial de cálculo e ART.
Especificação técnica independente dos componentes, conforme a NR-35 e as normas ABNT aplicáveis.
Instalação executada por empresa parceira qualificada, com interface técnica da Perene.

NR-28

Fiscalizações e notificações

Resposta técnica, documentada e no prazo.

Leitura técnica da notificação ou do auto de infração.
Revisão dos documentos envolvidos (PGR, PCMSO, LTCAT, ordens de serviço) e plano de ação.
Documentos corrigidos com ART e memorial técnico de apoio à resposta da empresa.

Quando nos chamam

Situações que pedem esta frente.

Se uma destas frases soa familiar, vale uma conversa.

“Recebemos uma notificação ou um auto de infração do Ministério do Trabalho.”
“Precisamos incluir os riscos psicossociais no PGR.”
“Pediram o PPP, ou entraram com uma ação de insalubridade.”
“Temos trabalho em altura sem projeto de ancoragem.”
“O eSocial está inconsistente com os laudos.”
“Um cliente exigiu nossa documentação de SST para homologar a empresa como fornecedora.”
“Vamos iniciar uma obra ou abrir uma nova unidade.”

Como conduzimos

Do levantamento à próxima renovação.

01
Levantamento
Documentos existentes, CNAE e grau de risco, funções, unidades e o que motivou a demanda.
02
Visita técnica
Ambientes, atividades e entrevistas. Avaliações quantitativas por laboratório parceiro, quando necessárias.
03
Elaboração
Inventário, plano de ação e laudos construídos sobre a mesma base técnica.
04
Revisão e ART
Checklist de revisão técnica antes da assinatura e emissão da ART.
05
Entrega ao decisor
Documento com ART e reunião de 30 minutos para explicar riscos, prioridades e prazos.
06
Régua de prazos
Revisões, reciclagens e próximos vencimentos com alertas de D-120 a D-60.

Para o decisor

As siglas, em linguagem de decisão.

O que cada documento é, o que está em jogo e quando o prazo corre.

SiglaO que éO que está em jogoPrazo que corre

PGRInventário de riscos e plano de ação da empresa, agora com os fatores psicossociais.Autuação; embargo ou interdição em situação grave; base do eSocial.Revisão periódica e a cada mudança relevante.

PCMSOPrograma de exames e atestados de saúde, coordenado por médico do trabalho.Empregado sem ASO válido; passivo trabalhista.ASO admissional, periódico, de retorno, de mudança de risco e demissional.

LTCATLaudo que define a exposição a agentes nocivos e o direito à aposentadoria especial.Contribuição adicional, PPP e ação regressiva do INSS.A cada mudança no ambiente de trabalho.

ARTRegistro da responsabilidade técnica no CREA.Sem ART, o documento não tem responsável identificado.Em cada serviço.

Limites claros

O que não fazemos e como resolvemos.

Escopo honesto também é qualidade técnica.

Não vendemos exames.
A NR-07 atribui o PCMSO ao médico do trabalho. Fazemos a gestão com médico coordenador parceiro, e nossa recomendação técnica segue independente.
Não instalamos linha de vida.
Projetamos com ART e especificamos os componentes. A instalação fica com empresa parceira qualificada.
Não fazemos documento sem visita.
Nada de “PGR on-line” ou laudo pronto: toda entrega técnica tem visita, análise e ART.
Não cedemos técnico residente.
Trabalhamos com visitas programadas e relatório mensal, e com o seu técnico de segurança, quando houver.

Perguntas frequentes

Segurança do Trabalho: dúvidas comuns.

A clínica de medicina do trabalho já faz o nosso PGR. Qual a diferença?

O PGR é o documento-base da gestão de riscos: dele derivam o LTCAT, o PCMSO e as informações do eSocial. Por isso ele é elaborado a partir de visita técnica e da análise das atividades reais, com ART da engenheira responsável. Trabalhamos lado a lado com o médico do trabalho, para que os programas falem a mesma língua.

Já temos técnico de segurança. Faz sentido contratar a Perene?

Sim. Trabalhamos com o técnico, não no lugar dele. O técnico garante a presença diária; a Perene responde por aquilo que exige engenheiro de segurança (LTCAT, laudos, projetos de ancoragem e responsabilidade técnica com ART) e organiza o calendário de revisões.

Os riscos psicossociais já são exigidos no PGR?

Sim. A NR-01 passou a exigir a inclusão dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no gerenciamento de riscos, com fiscalização em vigor desde maio de 2026. A avaliação deve seguir método estruturado e considerar a participação dos trabalhadores.

Com que frequência o PGR precisa ser revisado?

O PGR tem revisão periódica obrigatória e deve ser revisto sempre que houver mudança relevante: novo processo, layout, máquina ou atividade, ou após acidentes. Na régua de prazos da Perene, a revisão entra com alertas de D-120 a D-60.

Quem pode assinar o LTCAT?

Médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, conforme o art. 58 da Lei 8.213/1991. Na Perene, a responsável técnica assina, com ART, a partir de visita técnica e das avaliações quantitativas necessárias.

Outras frentes

Sua operação dentro das NRs. E você tem como provar.

O PGR é o ponto de partida. Tudo deriva dele.

Entregáveis definidos. Base normativa clara.

PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos

LTCAT e laudos técnicos

Gestão do PCMSO

Projetos de linha de vida e ancoragem

Fiscalizações e notificações

Situações que pedem esta frente.

Do levantamento à próxima renovação.

Levantamento

Visita técnica

Elaboração

Revisão e ART

Entrega ao decisor

Régua de prazos

As siglas, em linguagem de decisão.

O que não fazemos e como resolvemos.

Segurança do Trabalho: dúvidas comuns.

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