02 · Segurança contra Incêndio e Pânico

Seu AVCB não vence sem aviso. E o processo tem dono.

Elaboração, regularização e acompanhamento de projetos de segurança contra incêndio e pânico, do levantamento da edificação à resposta às exigências técnicas, até a decisão do Corpo de Bombeiros.

Fachada de concreto com volumes geométricos sob céu azul

Base normativa

  • Decreto Estadual 69.118/2024 (SP)
  • Instruções Técnicas do CBPMESP
  • Lei 13.425/2017
  • NR-23

Por que importa

Licença do Corpo de Bombeiros é pré-requisito de tudo.

Sem AVCB ou CLCB vigente, a empresa compromete o alvará de funcionamento, a licença sanitária, a renovação do seguro e a homologação como fornecedora. E a regularização raramente é só papel: depende do enquadramento correto da edificação, de sistemas bem dimensionados e de respostas técnicas precisas às exigências do órgão.

A Perene projeta e conduz tecnicamente o processo. Não somos despachante e não vendemos equipamentos, o que mantém o projeto fiel à necessidade real do imóvel.

Responsável técnica: Eng.ª Estefânia Cunha Nóbrega · CREA-SP 5071950750

O que entregamos

Entregáveis definidos. Base normativa clara.

Cada item abaixo pode ser contratado isoladamente ou integrar o acompanhamento contínuo.

Etapa 1

Levantamento e enquadramento

A decisão que define o caminho, o custo e o prazo do processo.

  • Levantamento técnico e análise das condições da edificação: ocupação, área construída, altura, carga de incêndio e situação documental.
  • Enquadramento do processo (Projeto Técnico, Projeto Técnico Simplificado, AVCB ou CLCB), conforme a regulamentação aplicável.
  • Leitura das medidas de segurança existentes e das adequações necessárias.
Etapa 2

Projeto técnico de prevenção e combate a incêndio

Sistemas dimensionados para a ocupação real, não para o catálogo.

  • Elaboração de projetos técnicos de prevenção e combate a incêndio.
  • Dimensionamento e especificação dos sistemas de segurança contra incêndio.
  • Planejamento e especificação de sinalização de emergência, iluminação de emergência, extintores, hidrantes e mangotinhos, alarme e detecção e demais sistemas aplicáveis.
  • Saídas de emergência, compartimentação e acessos dimensionados conforme a ocupação.
Etapa 3

Documentação e protocolo

Processo organizado reduz retrabalho e idas e vindas com o órgão.

  • Elaboração e organização da documentação necessária para aprovação: plantas, memoriais e ART.
  • Protocolo e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros, quando previsto no escopo e autorizado pelo cliente.
  • Acompanhamento da vistoria técnica.
Etapa 4

Exigências, revisões e renovação

O processo só termina na decisão do órgão e recomeça antes do vencimento.

  • Atendimento a exigências técnicas (comunique-se) e revisão de projetos.
  • Atualização do projeto em ampliações, reformas ou mudança de ocupação.
  • Renovação de AVCB e CLCB com alertas de D-120, D-90 e D-60 na régua de prazos.

Quando nos chamam

Situações que pedem esta frente.

Se uma destas frases soa familiar, vale uma conversa.

  • “Nosso AVCB vence nos próximos meses, ou já venceu.”
  • “Precisamos do AVCB para o alvará ou para a licença de funcionamento.”
  • “A seguradora ou um cliente exigiu a licença do Corpo de Bombeiros vigente.”
  • “O processo voltou com exigências técnicas do Corpo de Bombeiros.”
  • “Vamos ampliar, reformar ou mudar a ocupação do imóvel.”
  • “O empreendimento precisa do AVCB para o habite-se.”

Como conduzimos

Do levantamento à próxima renovação.

  1. 01

    Levantamento

    Visita à edificação, documentação existente e histórico do processo.

  2. 02

    Enquadramento

    Definição do tipo de processo e das medidas de segurança exigidas para a ocupação.

  3. 03

    Projeto

    Dimensionamento, especificação dos sistemas e documentação técnica com ART.

  4. 04

    Protocolo

    Submissão e acompanhamento do processo, quando previsto no escopo.

  5. 05

    Exigências e vistoria

    Respostas técnicas ao comunique-se, revisões e acompanhamento da vistoria.

  6. 06

    Renovação

    Próximo vencimento na régua, com alertas a partir de D-120.

Para o decisor

As siglas, em linguagem de decisão.

O que cada documento é, o que está em jogo e quando o prazo corre.

SiglaO que éO que está em jogoPrazo que corre
AVCBAuto de Vistoria do Corpo de Bombeiros: atesta, após vistoria, as condições de segurança contra incêndio da edificação.Multa, interdição, alvará e seguro comprometidos.Validade definida; renovação com vistoria.
CLCBCertificado de Licença do Corpo de Bombeiros, para edificações de menor porte e risco, por processo simplificado.Os mesmos efeitos práticos da falta do AVCB.Validade definida; renovação antes do vencimento.
Comunique-seNotificação do Corpo de Bombeiros com exigências técnicas a atender no processo.Processo parado até a resposta.Prazo indicado pelo órgão.
Carga de incêndioQuantidade de energia que os materiais de uma área podem liberar em um incêndio.Define o nível de risco e as medidas exigidas.Reavaliada a cada mudança de uso.

Limites claros

O que não fazemos e como resolvemos.

Escopo honesto também é qualidade técnica.

  • Não somos despachante.

    Projetamos e conduzimos tecnicamente o processo junto ao Corpo de Bombeiros.

  • Não vendemos nem instalamos equipamentos.

    Especificação independente; a execução das adequações fica com instaladores qualificados.

  • Não garantimos a aprovação.

    A decisão é do Corpo de Bombeiros. Preparamos o processo, acompanhamos a vistoria e respondemos às exigências até a decisão do órgão.

Perguntas frequentes

Segurança contra Incêndio: dúvidas comuns.

Qual a diferença entre AVCB e CLCB?

Ambos são licenças do Corpo de Bombeiros. Em São Paulo, o CLCB atende edificações de menor porte e risco, por processo simplificado; o AVCB é emitido após vistoria, para edificações que exigem projeto técnico. O enquadramento depende de área, altura, ocupação e carga de incêndio, e é a primeira coisa que definimos. Em outros estados, a nomenclatura e o procedimento seguem a regulamentação do Corpo de Bombeiros local.

Quanto tempo o AVCB fica válido?

A validade é definida pela regulamentação conforme a ocupação. O ponto prático: o AVCB precisa ser renovado antes do vencimento, e a renovação pode exigir vistoria e adequações. Por isso ele entra na régua de prazos com alertas a partir de D-120.

Vocês garantem a aprovação?

Não. A decisão é do Corpo de Bombeiros. O que assumimos é o método: preparamos o processo, acompanhamos a vistoria e respondemos às exigências até a decisão do órgão, dentro do prazo fechado na proposta.

Vocês executam as adequações?

Não. Projetamos e especificamos; a execução fica com instaladores qualificados. Isso mantém nossa recomendação técnica independente de venda de equipamentos.

Atendem fora de São Paulo?

Sim, após analisar a regulamentação do Corpo de Bombeiros do estado e a viabilidade das visitas técnicas.

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